Já imaginou exercer o direito de ser cidadão, ajudar instituições sociais e de saúde e ainda ganhar R$1 milhão? Isso tudo é possível graças à campanha Nota Premiada Bahia, que estimula a população a exigir as notas fiscais eletrônica e do consumidor eletrônica (NF-e e NFC-e), contribuindo para a redução da sonegação fiscal no território baiano.
Para participar é muito simples. Basta que o consumidor acesse o site da Nota Premiada Bahia e informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), selecionando, em seguida, as instituições que deseja ajudar – uma social e outra de saúde. A partir daí, no momento da compra, é necessário apenas inserir o CPF na nota fiscal para concorrer aos prêmios em dinheiro.
“O cidadão passa a ser um fiscal, coibindo a sonegação fiscal e ampliando a arrecadação estadual. Ganha o governo baiano, ganha o cidadão duas vezes – pois vai ter um serviço público ainda mais qualificado e a chance de ganhar uma quantia considerável – e ganham as entidades, que receberão as doações automaticamente”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. O gestor alerta que “ainda tem cidadão se confundindo, achando que apenas informar CPF já o credencia aos sorteios, sendo que a participação somente é efetivada quando o cadastro é feito no site da campanha”.
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Nota Premiada já tem a adesão de mais de 55 mil baianos, em menos de um mês de lançamento. A quantia de R$ 100 mil será sorteada dez vezes, a cada 30 dias, e a primeira premiação especial, no valor de R$ 1 milhão, está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre, no São João.
A cada compra, um bilhete com dez números é gerado para cada cidadão. A quantidade de bilhetes eletrônicos, no entanto, dependerá do volume de compras realizadas. A medida visa equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras. Desta forma, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre quantidade de compras e total de bilhetes emitidos.
Sua Nota é um Show de Solidariedade
As entidades participantes – 641 no total, espalhadas por 132 municípios baianos, sendo 606 sociais e 35 da área da saúde – integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que atualmente está na terceira fase. Nesta etapa, as instituições deixam de recolher as notas e os cupons fiscais em papel, acabando com a necessidade de coleta e manuseio desses documentos fiscais.
“Desde o início desse ano, não temos mais as urnas de papel. Toda a compra realizada irá representar pontos para que as instituições escolhidas recebam recursos. É muito mais fácil”, acrescenta Manoel Vitório. Além de beneficiar entidades e população, a Nota Premiada Bahia auxilia na consolidação do exercício da cidadania e transmissão de conceitos relacionados à função socioeconômica dos impostos e tributos.
As informações são da repórter Renata Preza
