Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (26) a 10ª fase da Operação Zelotes, que apura irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Entre os alvos da operação estão o ex-secretário de Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff Daniel Godinho e o economista Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Kaduna Consultoria. O economista disse, por meio de nota, que são “totalmente infundadas” as suspeitas contra ele e sua empresa (íntegra da nota ao final da reportagem). O G1 busca contato com Daniel Godinho.
O procurador Frederico Paiva, um dos responsáveis pela investigação, disse em entrevista coletiva, em Brasília, que esta deve ser a última ação policial dentro da Operação Zelotes. Com ela, serão encerradas as investigações.
De acordo com o procurador, a empresa investigada nesta fase, a siderúrgica Paranapanema, é suspeita de ter corrompido agentes públicos e privados para manipular julgamento no Carf e evitar o pagamento de impostos que somam, com as multas, R$ 650 milhões. Inicialmente, o MPF afirmou que o valor ultrapassava R$ 900 milhões.
Segundo Paiva, os investigadores identificaram, por meio da quebra de sigilo telefônico, de e-mails e mensagens, que advogados da empresa se reuniam com pessoas que participariam do julgamento do Carf para combinar os resultados. Segundo o procurador, a siderúrgica teria pago R$ 8 milhões aos envolvidos no esquema para manipular o julgamento no Carf.
De acordo com Paiva, nessas reuniões foi negociado, inclusive, que após a decisão do Carf não haveria recursos contra a empresa, o que, de fato, não ocorreu.
A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão em quatro estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco) e no Distrito Federal. Por ordem judicial da 10ª Vara Federal em Brasília foram autorizadas quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico, além de e-mails e mensagens dos investigados.
De acordo com a Receita Federal, as investigações da Operação Zelotes têm revelado a existência de um esquema ilícito de influência nos julgamentos do Carf envolvendo interesses privados em prejuízo da administração pública tributária.
Segundo a Receita, o grupo investigado nesta fase atuava em três núcleos: núcleo econômico; núcleo operacional e núcleo administrativo.
A primeira fase da Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. De acordo com a Receita Federal, as apurações em todas as fases resultaram em 20 ações penais, 18 processos administrativos disciplinares, quatro processos de responsabilização de pessoas jurídicas e sete arguições de nulidade de decisão já admitidas e em tramitação junto ao Conselho.
*G1
