A OAB/BA Subseção de Feira de Santana, através da sua comissão de Igualdade Racial vem manifestar repúdio, por meio desta nota, em relação ao ato de racismo veiculado nos meios de comunicação da cidade, que ocorrera nesta quarta-feira (08/03), envolvendo uma médica de uma clínica particular, na qual, segundo a mãe do paciente que tem apenas 03 anos de idade, foi-lhe perguntado se ela era filha de macaco ou urubu.
Situações como a descrita acima não podem ser invisibilizadas, visto que, na remota e intolerável hipótese de “tom de brincadeira”, a atitude só propaga preconceito, ganhando um alcance ainda maior e pior quando direcionados aos menores de idade, vulneráveis por sua natureza. Tais atitudes não só atingem o âmago psicológico, como também de identidade e formação enquanto ser humano.
O racismo é inaceitável em todos os casos, porém quando direcionado às crianças demonstra sua face ainda mais violenta e criminosa, o que carece, não apenas de repulsa, mas de investigação e punição, nos termos da lei.
Racismo é crime! Desta forma, a OAB, através da sua comissão, ficará atenta e acompanhará o desenrolar desse processo, esperando, decerto, que a instituição privada adote as devidas providências acerca do ocorrido, bem como o Ministério Público fiscalize, denuncie e busque a devida punição por tal ato criminoso, prestigiando sempre o devido processo legal.
A devida punição atinge somente as pessoas envolvidas, mas também tem caráter educativo e preventivo, notadamente quando permite que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de respeitar as pessoas, independente de cor da pele, religião, sexualidade.
Repugnamos veementemente o ocorrido, e seguimos comprometidos em denunciar e cobrar a efetiva aplicação da Lei no combate ao racismo em nossa sociedade.
