Obra do Governo Federal atuava com trabalho escravo

(Foto:  Reprodução / MPT-BA)
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Os operários dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. (Foto: Reprodução / MPT-BA)

Seis homens que trabalhavam como escravos na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia – Região Oeste Baiana – foram resgatados por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a operação se constatou a condição degradante a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois. Os operários dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável, nem a locais para armazenar e preparar alimentos.
Os trabalhadores foram contratados para construir 25 casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. A inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês, a partir de uma denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras – também no Oeste Baiano.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pela associação, através de seu presidente, Moacyr Fontes de Brito. No documento, a associação se comprometeu a pagar as rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar à sociedade em R$130 mil.

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