A operação “Borda da Mata”, deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas regiões sudoeste e sul da Bahia. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia.
A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Conforme o MP-BA ao G1, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas.
As investigações apontam para práticas criminosas como constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. O esquema desarticulado envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e transporte rodoviário de cargas. Os mandados cumpridos pela operação foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada uma das empresas.
A força-tarefa batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié. A auditora Sheilla Meirelles, que coordena o setor de inteligência da Secretaria da Fazenda, informou que o esquema envolvia também o uso de desvios de rota das mercadorias para evitar a passagem pelos postos fiscais do governo do estado. Segundo ela, o esquema teve reflexos diretos na arrecadação tributária, além de proporcionar à empresa vantagem indevida diante dos seus concorrentes nos mercados em que atuava.
A operação conta com atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
