O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, da 16ª Vara Criminal de Salvador, ofereceu prazo de 10 dias para o advogado Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte preste explicações referente a interpelação judicial movida contra ele por três desembargadores, 4 juízes e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab).
O motivo da interpelação judicial, segundo apurou o site Olá Bahia, seria a circulação, em rede social, do que eles classificam de “protótipo” de petições, com a assinatura e número de ordem do advogado Pedro Henrique, com conteúdo considerado ofensivo à honra e imagem dos juízes e desembargadores.
A interpelação judicial (nº 0702517-84.2021.0.05.0001) tem como autores os juízes Argemiro de Azevedo Dutra, Benício Mascarenhas Neto; as juízas Eliene Simone Silva Oliveira e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, além do desembargador José Luiz Pessoa Cardoso, e as desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende e Maria de Lourdes Pinho Meduar e a própria Amab.
INTERPELAÇÃO
Pedro Duarte é procurador da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho dela, Vasco Rusciolell Azevedo, ambos presos e denunciados na operação Faroeste, resposnável pela apuração de um esquema de venda de sentenças no Tribunal da Justiça da Bahia.
Na ação de interpelação, os autores apresentam recortes de citações (supostas petições) descrevendo fatos supostamente ilícitos associados aos nomes dos juízes e desembargadores. Com base nessas informações, os autores requereram à Justiça a interpelação do advogado Pedro Henrique Duarte do Amaral a fim de esclarecer o caso.
Segundo apurou o site Olá Bahia, os autores da interpelação judicial apresentaram 12 perguntas que precisarão ser respondidas pelo advogado Pedro Henrique do Amaral Duarte. O site Olá Bahia não conseguiu contato com o advogado.
