Atualmente, 3 milhões de brasileiros estão à espera de benefícios sociais e previdenciários numa fila que o governo não consegue reduzir. Desse total, 1,2 milhão de pessoas estão esperando o Bolsa Família. Há ainda 1,8 milhão aguardando aposentadoria ou pensão do INSS, sendo 600 mil pessoas com deficiência ou idosos pobres em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo estudos do pesquisador Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza já atinge 27,7 milhões de brasileiros, o equivalente a 13% da população. Em 2017, segundo sua metodologia, eram 11,2%. As dificuldades de acesso aos benefícios do governo agravam a vulnerabilidade de muitas famílias a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial para 39,3 milhões de pessoas.
Os problemas sociais, no entanto, foram ignoradas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos antidemocráticos do Sete de Setembro. Os atos agravaram a crise política e criaram mais obstáculos para projetos como o Auxílio Brasil, que o governo pretende colocar no lugar do Bolsa Família para aumentar o alcance e o valor dos repasses. O programa não avançou no Congresso, que aprova o Orçamento.
Com o clima eleitoral antecipado por Bolsonaro, aumenta a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. Mas não é uma solução simples.
Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6 milhões de famílias. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, havia outras 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa no Cadastro Único, mas não foram incluídas por falta de recursos.
A proposta de Orçamento para 2022 prevê R$ 34,7 bilhões para 14,7 milhões de famílias. Ou seja: não haveria espaço para zerar a fila nem para aumentar o valor do benefício. Já o Auxílio Brasil, que tem a pretensão de atender a 17 milhões de famílias, tem mais incertezas que definições até o momento. Pelas regras fiscais atuais, não há espaço orçamentário para atingir seus objetivos.
A fila do INSS tem causas estruturais, como falta de investimento em sistemas e em pessoal, deficiências que foram agravadas pelo fechamento de agências por causa da pandemia e uma greve de médicos peritos. Dos 1.500 postos, 200 ainda não reabriram por falta de protocolos de segurança. O governo chegou a prometer zerar a fila do INSS com medidas provisórias para contratação de temporários e pagamento de bônus para servidores agilizarem a análise de processos. Mas as MPs não foram votadas no Congresso e perderam a validade. (O Globo)
