O Parque da Cidade de Salvador agora conta com normas para acesso, uso e segurança no local, através da Portaria 007/2016, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O Parque da Cidade passa a funcionar das 4h30 às 22h durante a semana e das 4h30 às 19h nos fins de semana e feriados, podendo haver alterações em períodos de eventos e comemorações.
Fora deste horário, de acordo com o regulamento, só será permitido o ingresso de autoridades civis e militares, servidores contratados pela administração do espaço e diretorias credenciadas. A medida tem como objetivo promover a manutenção, ordem e preservação do equipamento.
Em relação à acessibilidade de veículos, o documento proíbe o uso de automóveis particulares, motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans de visitantes no interior do parque. Só poderão entrar veículos submetidos a credenciamento específico emitido pela administração geral. De acordo com o regulamento, fica vedado também o ingresso ou permanência no local de visitantes conduzindo animais, exceto cães e gatos, sendo que, por questões de segurança dos frequentadores, os caninos deverão ser conduzidos por coleiras.
Regras para ingresso ou permanência de vendedores, camelôs, ambulantes ou qualquer pessoa que pretenda ingressar no parque para praticar o comércio também constam no documento, e precisam de autorização. De acordo com o secretário André Fraga, da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), órgão da Prefeitura responsável por gerir o parque, “essas normas foram amplamente discutidas com os permissionários em reuniões organizadas pela própria secretaria, com o intuito de construir um diálogo saudável e instituir um melhor formato para todos”.
A segurança do local fica a cargo da Guarda Municipal, que instalou uma base 24 horas no local, em parceria com a Polícia Militar. Para a utilização das dependências do Parque da Cidade em casos de eventos, será necessário apresentar requerimento por escrito à administração local, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, devendo constar todos os detalhes da programação, sua finalidade, data, horários de funcionamento e espaços. A entidade promotora do evento terá a responsabilidade sobre a segurança, limpeza, conservação e manutenção complementar ao do parque.
Para a integração de ações ligadas ao novo Parque da Cidade e discutir medidas de aprimoramento de gestão, a Secis instalará um fórum permanente composto por moradores de bairros do entorno, ambulantes, associações e órgãos públicos. “O objetivo é envolver todos aqueles que de alguma forma convivem com o Parque da Cidade e querem manter o lugar sempre vivo e em bom estado. Trazer de volta para o cidadão o censo de pertencimento de um espaço que, para continuar bonito e bem cuidado, precisa do comprometimento não só da Prefeitura, mas também da sociedade”, explica o secretário.
