Uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), no sudoeste da Bahia, pretende desarticular uma suposta organização criminosa formada por ex-funcionários da prefeitura do município de Caatiba. A PF estima que os desvios das verbas, que são de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tenham chegado a R$ 700 mil.
Na operação, são cumpridos pelos policiais sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, todas na região sudoeste baiano. O delegado Marcelo Siqueira, da PF em Vitória da Conquista, afirmou ao G1 que o suposto esquema consistia em fraudes na folha de pagamento do Município.
“Eles teriam criado funcionários fantasmas e usado verbas do Fundeb. O esquema era de adulteração na folha de pagamento e do aumento indevido de salário de servidores, que supostamente devolviam aos envolvidos”, detalha o delegado. De acordo com Siqueira, os ex-servidores foram afastados pela prefeitura após uma investigação interna da administração identificar as irregularidades, que teriam ocorrido de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. “Mas não está descartada a participação de outros funcionários da prefeitura. A partir de hoje (quinta), os depoimentos podem apontar outros envolvidos”, declara o delegado.
Os treze mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. Conforme a PF, as buscas têm o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e o papel desempenhado por cada um de seus membros, assim como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.
Os ex-funcionários devem responder por crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O nome da operação policial, Hollerith, faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa. O nome do empresário inspirou o termo holerite, que significa contracheque, o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado.
O Fundeb tem natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação, por conta do disposto no artigo 212 da Constituição Federal. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Caatiba, mas até as 9h30, não conseguiu resposta.
Com informações do G1.
Foto de capa extraída do blog Eu Vou Passar.
