PF investiga desvio de verbas do Ministério da Cultura na Bahia

Operação Menelick cumpriu mandados de busca no centro de Salvador. Foto: Juliana Almirante/G1.

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Operação Menelick cumpriu mandados de busca no centro de Salvador. Foto: Juliana Almirante/G1.
                               Operação Menelick cumpriu mandados de busca no centro de Salvador. Foto: Juliana Almirante/G1.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (18), apura irregularidades em convênios entre duas associações [uma da Bahia e outra do DF] e o Ministério da Cultura. Conforme a investigação, foram desviados cerca de R$ 690 mil. Os contratos eram de 2005 a 2007.

A PF tomou conhecimento do esquema através de auditoria do próprio Ministério em 2011. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, sendo oito em Salvador e um no Distrito Federal. Ninguém foi preso. A polícia apura o envolvimento de 11 pessoas nos desvios.

De acordo com a PF, a fraude envolve a Associação Cultural Os Negões, em Salvador, e a Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília. A contabilidade da associação fica no Edifício Themis, no centro da capital baiana, onde foram vistas várias viaturas da PF pela manhã, durante o cumprimento dos mandados.

A delegada Luciana Matutino Cayres comandou a operação, que recebeu nome de “Menelick”. De acordo com a polícia, o contador da Associação Cultural Os Negões forjava documentos para praticar as fraudes. Nesta sexta, foram apreendidos documentos e computadores da entidade. Os convênios eram relativos à valorização do patrimônio cultural negro.

O G1 entrou em contato por telefone com Paulo Roberto Nascimento, presidente da Associação Cultural Os Negões. Ele informou não haver condições de conversar no momento, mas ficou de informar o posicionamento da entidade sobre o assunto ainda nesta sexta-feira.

Ainda conforme as investigações da PF, as entidades contratavam empresas para executar serviços e fraudes eram aplicadas sobre os valores firmados. Em alguns casos, segundo as apurações, os contratos eram feitos com empresas fantasmas. “Uma das contratações foi a produção de um vídeo que tinha contrato com o Ministério [da Cultura] de R$ 150 mil, mas apuramos que foi produzido ao custo de 10 mil”, relatou a delegada Luciana Matutino Cayres, em entrevista coletiva. Os nomes das empresas e das pessoas investigadas não foram divulgados pela polícia.

Os crimes investigados pela PF são de fraude em licitação, peculato, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão.

Com informações do G1.