Em decreto publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Feira de Santana definiu o prazo limite para a relocação dos vendedores ambulantes do centro da cidade, que será dia 15 de setembro de 2020.
O decreto passa a valer para os vendedores ambulantes instalados em ruas centrais da cidade, como a Marechal Deodoro, Sales Barbosa, Senhor dos Passos, Hermínio Santos, Recife, Leonardo Borges, Benjamin Constant, Libanio de Morais e adjacências.
O prazo limite para a relocação será dia 15 de setembro de 2020, e somente poderão ocupar o Cento Comercial Popular os ambulantes devidamente regularizados e cadastrados, com abertura para comercialização a partir do dia 21 de setembro de 2020.
Segundo o decreto, a fiscalização será efetivada pela FPI – Fiscalização Preventiva Integrada sob a coordenação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência – SEPREV, que adotará as medidas necessárias para a transferência dos ambulantes que exercem suas atividades nas ruas e passeios públicos da área central, para os locais especialmente definidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC.
