Os moradores de Nova Constituinte, no Subúrbio Ferroviário, serão os primeiros realizar o sonho de reforma do próprio imóvel por meio do programa Morar Melhor, capitaneado pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec).
As obras de recuperação de pouco mais de 500 residências precárias cadastradas começam nesta quinta-feira (8) e serão acompanhadas pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia a ser realizada na Rua Direta da Nova Constituinte (Praça do Sol, entrando ao lado da Igreja Deus é Amor), a partir das 9h30.
Na ocasião, o prefeito também assinará a ordem de serviço visando a pavimentação imediata de três vias de Nova Constituinte: A Rua 9 de Março, Travessa 9 de Março e 3ª Travessa da Guiné, que receberão novo asfaltamento, num investimento de R$800 mil.
Até o momento, já foram cadastradas pelo Morar Melhor, o maior programa de reforma habitacional que Salvador já viu, quase quatro mil residências nas localidades de Nova Constituinte, Bairro da Paz, São Cristóvão, Liberdade, Bom Juá, Sussuarana, Pernambués, Arraial do Retiro, Novo Marotinho, Luiz Anselmo, Cosme de Farias, Calabar, Dom Avelar e Cajazeiras IV e VI. Até agosto de 2016, 20 mil residências serão cadastradas em 50 localidades.
Lançado em junho deste ano, o Morar Melhor oferece reformas emergenciais em imóveis localizados em áreas carentes, com o intuito de dar mais dignidade à população. A iniciativa beneficiará 100 mil residências nos 163 bairros de Salvador ao final de cinco anos – tempo de duração do programa –, com investimento total de R$500 milhões oriundos dos cofres municipais. Serão contempladas 20 mil residências por ano, com investimento anual de R$100 milhões.
O programa oferece aos contemplados serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. O benefício não se aplica a pessoas que estão com os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil (Codesal) ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. O investimento é de até R$5 mil por imóvel.
As áreas de atuação do programa foram divididas em oito lotes por ano, sendo executado um em cada Prefeitura-Bairro. A fiscalização das obras será feita com acompanhamento da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec. Para o desenvolvimento da ação, foram contratadas, através de licitação, empresas de cadastramento e execução das obras.
Para definir a ordem dos bairros a serem escolhidos, foram analisados dados do Censo do IBGE 2010 que seguem alguns critérios. Dentre eles estão maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; mulheres chefe de família; e precariedade do imóvel observado pelos fiscais de campo.
