A equipe técnica da Secretaria de Urbanismo (Sucom), responsável pela elaboração do projeto da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), participou nesta quinta-feira (2), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), de uma audiência técnica para apresentação e debate da minuta da Louos. Promovido pelo Crea, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), pelo Colégio de Entidades Reginais da Bahia (CER) e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o evento foi direcionado aos profissionais ligados a essas entidades, principalmente arquitetos, urbanistas e engenheiros.
A audiência foi aberta pelo presidente do Crea, Marco Amigo, e pelo presidente do Cau, Guivaldo Baptista, e presidida pelo arquiteto Raul Nobre, vice-presidente do Cau. Também compuseram a mesa o professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBa) Luiz Edmundo Campos, conselheiro do Crea, as técnicas da Sucom, Georgete Paim e Denise Marques, e a urbanista Juliana Paes, técnica do Plano Salvador 500, PDDU e Louos, que apresentou o teor da minuta, com destaque para as inovações.
Durante o debate, que teve intensa participação, o público esclareceu dúvidas e apresentou críticas e sugestões. “Foi uma discussão importante e bastante produtiva”, avalia Juliana Paes. Para ela, a audiência organizada pelas entidades de classe representou uma oportunidade para os profissionais da área de se inteirarem da minuta e de participarem do processo de construção da lei.
As técnicas da Prefeitura lembraram aos participantes que é possível fazer sugestões à minuta, através do site do Plano Salvador 500 (plano500.salvador.ba.gov.br). “São contribuições muito bem-vindas, tanto as provenientes dos participantes deste debate quanto do público em geral”, salientou Juliana, lembrando que já foram realizadas cinco audiências públicas para tratar da Louos.
As entidades envolvidas no evento informaram que irão discutir internamente a minuta do PL e encaminhar o produto desse trabalho à Prefeitura, que avaliará a pertinência técnica das sugestões.
