Prefeitura de Salvador rompe contrato com a empresa de ônibus

Gilberto Júnior/ A Tarde
Gilberto Júnior/ A Tarde

O prefeito Bruno Reis anunciou hoje (27) que rescindiu o contrato com a Concessionária Salvador Norte (CSN), empresa que opera o transporte público por ônibus na região da orla de Salvador e no bairro de Mussurunga e adjacências. Com isso, prefeitura assumirá de fato a operação do sistema, até outra empresa ser selecionada em licitação.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após relatório de auditoria apontar diversas irregularidades na gestão do contrato, por parte da empresa. Ainda segundo Bruno Reis, o total da dívida acumulada da CSN é de R$ 516 milhões.

Em junho de 2020, a prefeitura de Salvador decretou a intervenção da CSN, após ser informada pelo Sindicato dos Rodoviários de que a concessionária vinha descumprindo acordo coletivo assinado com a categoria, além de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o tíquete alimentação. O decreto foi para manter o serviço e garantir os empregos dos 4,5 mil funcionários que atuam no sistema.

Desde então, segundo o prefeito, uma auditoria vinha sendo feita, quando foram constatadas diversas irregularidades. “Primeiro identificamos uma frota sucateada. A empresa tinha que oferecer 700 ônibus e tem hoje 535. Praticamente 20% da frota sem ter utilidade e, por isso, não prestava serviço publico de qualidade. Ela hoje tem processos trabalhistas em curso na ordem de R$ 35 milhões, e as rescisões, se fossem ocorrer de todos os trabalhadores em atividade, daria em torno de R$ 100 milhões. Com relação a tributos com a prefeitura, com o governo federal, chegam a ordem R$ 154 milhões. Além disso, tem outras dívidas com o município de R$ 172 milhões, a exemplo da outorga desse contrato, que não foi paga. Tem dívidas com fornecedores, com plano de saúde, tíquete refeição, posto de combustível, além de passivo aberto com bancos, na ordem de R$ 25 milhões, de parcelas de financiamento de ônibus e empréstimos. Tudo isso soma R$ 516 milhões”, falou Bruno Reis.

Com a rescisão, o prefeito explicou que a prefeitura continuará executando o serviço diretamente. Como a empresa estava sob interdição da administração municipal, era a prefeitura que já operava o serviço, mas com o CNPJ da CSN. A partir de agora, até outra empresa ser selecionada, a prefeitura executará o sistema com seu CNPJ. Na prática, para o usuário do transporte, nada muda.

Bruno Reis afirmou ainda que lançará licitação definitiva pra contratação de empresa que se interesse em operar o sistema. “Uma licitação dessa demora de quatro a seis meses. Esperamos que alguma empresa se interesse”, disse

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após relatório de auditoria apontar diversas irregularidades na gestão do contrato, por parte da empresa. Ainda segundo Bruno Reis, o total da dívida acumulada da CSN é de R$ 516 milhões.

Em junho de 2020, a prefeitura de Salvador decretou a intervenção da CSN, após ser informada pelo Sindicato dos Rodoviários de que a concessionária vinha descumprindo acordo coletivo assinado com a categoria, além de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o tíquete alimentação. O decreto foi para manter o serviço e garantir os empregos dos 4,5 mil funcionários que atuam no sistema.

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