Prefeitura faz ação de ordenamento no comércio de Caminho de Areia e Mares

sucom

COMPARTILHE:

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no google
Compartilhar no email

Os bairros Caminho de Areia e Mares foram vistoriados nesta terça-feira (04) agentes por Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para operação de ordenamento de atividade e publicidade. A ação resultou em 11 interdições a estabelecimentos comerciais que funcionavam irregularmente. Além disso, foram expedidos 13 autos de infração e 26 notificações a comerciantes para regularização imediata dos alvarás de atividade e publicidade. No total, 105 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.

As ações são respaldadas no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará ou autorização de funcionamento.

Fiscais da Sucom ainda apreenderam 72 publicidades sem licença, ou expostas em lugares onde não é permitido. Entre os objetos removidos, estão placas, faixas, cavaletes, banners e um blimp. O Decreto 12.642/00 dispõe que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas. A retirada dos objetos de calçadas, postes, árvores e vias públicas também são importantes para impedir a poluição visual dos bairros.

Somente neste ano, a Sucom já realizou ações de ordenamentos nas principais vias dos bairros da Pituba, Graça, Vitória, Rio Vermelho, Amaralina, Ondina, Centenário, Calçada, Boca do Rio, Pernambués, Narandiba, Caminho das Árvores, Parque Bela Vista, Itaigara, Uruguai e Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô). No primeiro semestre do ano, foram contabilizando 3.338 vistorias, 2.473 notificações, 516 autos, um embargo, 14 interdições e 10.076 objetos apreendidos (banners, faixas, placas publicitárias, entre outros).