Comerciantes que participam do projeto “Doce Fraga”, instalado no canteiro central da Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, receberam notificação da Prefeitura para retirar suas barracas, medida que reacendeu o debate sobre ordenamento urbano e direito ao trabalho na cidade. A comunicação oficial foi feita no domingo (22).
O grupo atua no local desde agosto de 2025, vendendo doces e alimentos artesanais às sextas, sábados e domingos. Os vendedores afirmam que o espaço sempre foi mantido limpo, sem venda de bebidas alcoólicas, e que a iniciativa se tornou ponto de encontro de famílias da região.
Fernando Santos, que comercializa maçã do amor recheada, disse que a notificação pegou todos de surpresa: “A gente já estava com produção pronta. Teve colega com tortas e morangos que poderiam ter sido perdidos”. Isaac Silva Barros, vendedor de churros, destacou o impacto financeiro: “Muita gente vinha para consumir com a gente e acabava comprando nos comércios ao redor. Não foi só a gente que perdeu”.
Fiscalização e posição da Prefeitura
Em entrevista, a secretária Márcia Ferreira, da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, explicou que a ação faz parte de uma fiscalização baseada na legislação de uso do solo. “As primeiras fiscalizações ocorreram em dezembro de 2025, após denúncias sobre ocupação irregular. Dois comerciantes foram notificados, mas não compareceram à secretaria”, disse.
Ela afirmou que as reclamações vieram de frequentadores que usam o canteiro para caminhada, corrida e ciclismo, e também de comerciantes formais da região, que registraram queda nas vendas. Entre os relatos, estava o de uma mãe que precisou descer para a pista de veículos com o filho, e de um ciclista que caiu próximo a uma barraca.
A secretária reconheceu o sucesso do “Doce Fraga”, mas ressaltou que o espaço é destinado ao lazer e à mobilidade urbana: “Não queremos acabar com o negócio de ninguém, mas cada atividade precisa acontecer em local apropriado”. Márcia Ferreira garantiu que não houve apreensão de mercadorias, apenas notificações, e que a Secretaria está aberta ao diálogo.
Como alternativa, os comerciantes podem participar da Feira Arte na Avenida, na Avenida Getúlio Vargas, evento que já recebe dois dos notificados. Segundo a Prefeitura, a regra de restrição ao comércio em canteiros centrais se aplica a outras avenidas da cidade, priorizando circulação, atividades esportivas e convivência familiar.
A gestão municipal reforça que comerciantes interessados em regularizar suas atividades podem procurar a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico para orientação sobre espaços autorizados e projetos disponíveis.





