A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poderá iniciar nos próximos dias a remoção administrativa de outdoors e engenhos publicitários instalados em trechos do Anel de Contorno, após o descumprimento de uma portaria que determinava a retirada das estruturas em função da obra de duplicação da via.
A informação foi confirmada pelo diretor de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Grassi, durante entrevista concedida ao Jornal Transbrasil, na manhã desta terça-feira (10).
Segundo Marcelo Grassi, a portaria foi publicada no dia 22 de janeiro, estabelecendo um prazo de 10 dias para que as empresas responsáveis pela exploração de publicidade realizassem a remoção voluntária das estruturas. No entanto, o prazo se encerrou na semana passada sem que a maioria das empresas cumprisse a determinação. “Até o momento, a única empresa que retirou o engenho publicitário foi o Atacadão do Piso. As empresas que exploram publicidade propriamente dita não fizeram a remoção”, afirmou o diretor.
De acordo com Grassi, além da publicação da portaria, a secretaria também realizou contato direto com as empresas para comunicar sobre a necessidade da retirada, destacando que a duplicação do Anel de Contorno é uma obra de interesse público e que os outdoors poderiam atrapalhar os serviços e oferecer riscos aos trabalhadores.
A legislação ambiental do município prevê que o não cumprimento da portaria autoriza a remoção administrativa, além da apreensão dos equipamentos e aplicação de multas às empresas responsáveis. “Essas despesas ficarão a cargo das empresas de publicidade”, reforçou Marcelo Grassi.
A Secretaria de Meio Ambiente informou ainda que está mobilizando a infraestrutura necessária para a retirada das estruturas, muitas delas fixadas com grandes bases de aço e concreto, o que exige uma operação técnica mais complexa. A expectativa é que os trabalhos tenham início na próxima semana, em razão do feriado de Carnaval.
Além da questão ligada ao Anel de Contorno, Marcelo Grassi destacou que a secretaria vem intensificando o combate à poluição visual em Feira de Santana, especialmente no centro da cidade. Apenas na última semana, mais de uma tonelada de placas irregulares foi removida, principalmente aquelas afixadas em postes, geralmente anunciando terrenos irregulares.
Por Mayara Nailanne
Com informações: Fabrício Almeida





