Prefeitura vai republicar licitação do Joia da Princesa após inabilitar consórcio ligado ao Fluminense de Feira

Foto: Jorge Magalhães / PMFS
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A Prefeitura de Feira de Santana vai republicar a licitação para a concessão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, após a inabilitação do único consórcio participante da disputa. A informação foi apurada pelo Bahia Notícias, que entrou em contato com o prefeito José Ronaldo (União), responsável por confirmar a decisão.

Segundo o gestor, o consórcio formado pela Webfoco Telecomunicações Ltda. e pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Fluminense de Feira não atendeu a todas as exigências previstas no edital durante a fase de habilitação.

“Houve um concorrente, mas ele deixou de preencher algumas questões técnicas. E a licitação terá que ser republicada em breve”, afirmou o prefeito ao Bahia Notícias.

A declaração esclarece a situação do processo, já que, em junho, o consórcio havia sido anunciado como vencedor da etapa de propostas comerciais. No entanto, a classificação dependia da aprovação da documentação de habilitação, fase em que a Comissão de Contratação verifica se os participantes cumprem todos os requisitos técnicos, jurídicos e financeiros previstos no edital.

O Consórcio Joia da Princesa foi o único interessado na concessão e apresentou uma oferta de R$ 110.493,03 como parcela de outorga fixa. O contrato previa a administração do estádio por 35 anos, incluindo requalificação, operação, manutenção e exploração comercial do equipamento.

Motivos da inabilitação

A comissão concluiu a análise documental em 19 de junho e identificou duas pendências que levaram à inabilitação do consórcio, fazendo com que a licitação fosse declarada fracassada.

A primeira dizia respeito à qualificação econômico-financeira. Segundo o parecer, o grupo não comprovou adequadamente a publicação do balanço patrimonial da SAF do Fluminense de Feira, exigência prevista na Lei Federal nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF.

A segunda pendência foi relacionada à capacidade técnica. O edital exigia comprovação de experiência em obras de edificações com área mínima de 10 mil metros quadrados e investimento de, pelo menos, R$ 5 milhões.

Como não havia outros participantes, o processo foi encerrado sem a definição de uma empresa para administrar o estádio.

Consórcio recorreu da decisão

Após a inabilitação, a Webfoco, empresa líder do consórcio, apresentou recurso administrativo pedindo a revisão da decisão e a suspensão dos seus efeitos até a análise do pedido.

No recurso, o grupo argumenta que apresentou o balanço patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e o recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Também sustenta que os demonstrativos financeiros já estavam disponíveis no site oficial da SAF antes da abertura da licitação.

Em relação à qualificação técnica, o consórcio afirma ter apresentado atestados da CSO Engenharia Ltda., empresa que seria contratada caso a concessão fosse efetivada. Entre os documentos anexados estão certificados de obras com áreas e valores superiores aos mínimos exigidos no edital, incluindo empreendimentos educacionais, o Residencial Alto do Papagaio, em Feira de Santana, além de serviços executados na Estação de Transbordo Centro e na Avenida Jorge Bastos Leal.

Com a inabilitação mantida, a Prefeitura deverá abrir um novo processo licitatório para definir a futura concessionária do Joia da Princesa.