José Carlos Teixeira*
“Em silêncio, grito: Êpa babá!
Tudo esquisito, tudo muito errado
Mas a gente chega lá”
(Sem Samba não dá, de Caetano Veloso)
Apanhados em uma armadilha que poderia ser fatal aos seus intentos de reeleger-se, os deputados federais que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro, acabaram dizendo sim à “PEC Kamikaze”, como ficou conhecida a proposta de emenda à Constituição que libera gastos do governo federal e a criação de novos benefícios sociais em ano de eleição presidencial.
Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, a PEC prevê, como suposta medida de enfrentamento da alta nos preços dos combustíveis, a criação de um estado de emergência, durante o qual o governo passa a ter flexibilidade fiscal para aumentar o valor de programas sociais como o Auxílio Brasil (que passará a R$ 600) e o Vale Gás (R$ 120 por família a cada bimestre), bem como para criar um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos cadastrados, entre outros benefícios. Foi batizada de PEC Kamikaze pela oposição porque provocará um rombo estimado em R$ 41,25 bilhões nas contas públicas.
Claramente, trata-se de uma manobra para turbinar o desempenho eleitoral de Bolsonaro, que a menos de 90 dias da eleição permanece em segundo lugar na disputa, atrás do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora. A vantagem do petista é maior nas camadas mais populares – exatamente a parcela da população a que se destinam os benefícios incluídos na PEC.
A oposição berrou, denunciando a manobra eleitoreira (o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, por exemplo, só vale até dezembro, um mês após a eleição) e apontando o desequilíbrio que o rombo causará nas contas públicas.
Mas ficou nisso, no discurso, aprisionada em uma armadilha: às vésperas da eleição, quem é louco de votar contra uma medida que resultará em benefícios para a população?
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados com 469 votos favoráveis e 17 contrários. Dos 39 deputados federais baianos, apenas Dayane Pimentel, uma ex-bolsonarista, votou contra.
Eleita em 2018 na onda bolsonarista, surfando com o slogan “a deputada federal de Jair Bolsonaro na Bahia”, Dayane Pimentel rompeu com o líder em outubro de 2019, ao se posicionar contra a articulação do presidente para entregar ao filho Eduardo Bolsonaro a liderança do PSL na Câmara. Agora na oposição, manteve a coerência: votou contra a PEC, sem receio do revés eleitoral que sua decisão poderá causar.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
