José Carlos Teixeira*
Você sabe que a maré
Não está moleza não
E quem não fica dormindo de touca
Já sabe da situação
(Pode guardar as panelas, de Paulinho da Viola)
Em bom baianês: nem choro ao pé do caboclo vai conseguir evitar. E olha que o caboclo e a cabocla, símbolos da bravura do povo baiano nas lutas pela independência, são entidades poderosas, reverenciadas com muita fé pelos baianos, que lhe pedem graças, durante o desfile do Dois de Julho, o cortejo que rememora a entrada do exército libertador em Salvador, após a expulsão dos portugueses, lá se vão duzentos anos.
Não há como escapar: parece que a partir de agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá – assim como Jair Bolsonaro teve – um “sócio” na condução do seu governo. Um “sócio” com poder assentado no controle de ampla maioria de votos na Câmara dos Deputados: Arthur Lira, o deputado por Alagoas que preside a Casa desde 2021.
É mesmo isso, meu caro leitor. Lula ganhou a eleição, tomou posse como presidente, mas, no oficioso semipresidencialismo à brasileira, está sendo obrigado a dividir seus poderes com o Congresso, onde não conta com a maioria e, sem ela, não pode governar.
Isso ficou claro na noite de quarta-feira, 31, quando, aos 45 minutos do segundo tempo, como se diz no futebol, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) 1.154/23, que reestrutura a organização administrativa da Esplanada dos Ministérios neste terceiro mandato de Lula.
Às pressas, a MP foi encaminhada na manhã seguinte ao Senado, que também a aprovou de imediato, sem problemas e a tempo de evitar sua caducidade. Caso não fosse aprovada até esta quinta-feira, a MP caducaria e 17 ministérios desapareceriam. Voltariam a ser 23, como no governo de Jair Bolsonaro, em lugar dos 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério propostos por Lula na organização de seu governo.
É bem verdade que o texto original da MP sofreu algumas alterações na Câmara, a exemplo da desidratação do Ministério do Meio Ambiente, que perdeu alguns instrumentos básicos para a condução da política ambiental, como a gerência do Cadastro Ambiental Rural, o comando da Agência Nacional de Águas e o controle dos sistemas de informações sobre recursos hídricos, saneamento básico e resíduos sólidos. Mas, de toda forma, a MP foi aprovada em tempo hábil.
Na quarta-feira, véspera do prazo final, o governo liberou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas para adoçar a boca dos deputados, ansiosos por despejar recursos em suas bases eleitorais. A dinheirama, porém, foi insuficiente para acalmar os parlamentares.
Em seguidas reuniões eles despejaram queixas e mais queixas contra a articulação do governo, desde o não cumprimento de acordos de liderança à demora na nomeação de indicados para cargos e até mesmo os chás de cadeira nas antessalas ministeriais. Sobrou para Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil.
A crise começou a ser contornada com o empenho de Lira e seus aliados – entre eles o deputado baiano Elmar Nascimento, líder do União Brasil, que se reuniu com o próprio Lula e saiu fortalecido e convencido, pedindo os votos de seus pares pela aprovação da MP.
Ao final, a MP foi aprovada com os votos de 337 deputados – outros 125 votaram contra e houve uma abstenção. Não houve comemoração, porém, nem mesmo entre os mais fiéis governistas, que acabaram experimentando um certo travo de derrota.
Se alguém saiu vitorioso no episódio foi Arthur Lira, que consolidou seu poder e mostrou ter o comando de votos suficientes para aprovar ou desaprovar qualquer projeto que o governo encaminhe.
O “sócio” não deixou por menos: disse que não haverá um segundo voto de confiança e avisou que não colocará em pauta nenhum projeto de interesse do governo enquanto não houver mudança na articulação política do governo com os parlamentares.
Fortalecido, Arthur Lira quer seu quinhão na governação do país. Para Lula, é como canta o sambista: “a maré não está moleza, não”.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
