O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jatahy Júnior, afirmou nesta terça-feira, 28, por meio de videoconferência, considerar precipitada a previsão de adiamento das eleições e prorrogação de mandatos.
Durante a conversa com o analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, o presidente foi enfático ao dizer que se considera otimista com a realização do pleito e que “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, fazendo uma metáfora a possibilidade de adiamento.
Para ele, a probabilidade é de manutenção da data no calendário eleitoral para 4 de outubro. No entanto, em caso de algum possível adiamento, este não deverá durar mais do que 60 dias, fazendo com que as eleições fossem remanejadas para dezembro deste ano.
Quanto a possibilidade de prorrogação dos mandatos vigentes, o gestor do TRE considera como uma afronta a democracia brasileira. “Mandato se obtém nas urnas e tem início e fim e se encerra no próximo dia 31 de dezembro. Eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos eleitos […] falar em prorrogação de mandado é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”.
Por fim, Jatahy falou sobre os prazos já cumpridos até o momento. No dia 4 de abril, encerrou-se o período hábil para filiação partidária. Segundo ele, o próximo desafio é quando o cadastro eleitoral é fechado, com prazo de encerramento para 6 de maio.
“Esta data é a grande data da eleição, uma vez que é o prazo máximo para a realização de uma série de serviços, como o alistamento, transferências e etc., o que leva a uma grande movimentação nos cartórios. […] A Bahia é quarto maior eleitorado do país, já finalizou a biometria, atendendo a 10 milhões de eleitores no estado. Por isso, o número de eleitores pendentes, em relação aos biometrizados é relativamente pequeno, o que faria com que, mesmo com atendimento presencial, o período fosse mais tranquilo”, concluiu o presidente.
Fonte: A Tarde
