O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor de Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de ter assassinado o dançarino Marcelo Tosta, em 2016. Ricardo foi preso preventivamente em 25 de fevereiro de 2017.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Matheus Biset, sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. “Desde que foi preso, Ricardo possui bom comportamento e vem trabalhando dentro da unidade prisional, o que lhe dá a possibilidade de redução do tempo de cárcere. Com o tempo da prisão preventiva, somados a remição de pena, Ricardo já teria cumprido aproximadamente 8 anos de prisão, mais da metade da pena mínima imposta pelo crime. O que acontece neste caso é, verdadeiramente, o cumprimento de pena antecipada”.
O advogado Matheus Biset explica que, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a prisão preventiva precisa ser reavaliada a casa 90 dias, o que não vinha acontecendo. O processo de Ricardo da Fonseca está há dois anos sem movimentação, aguardando o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Não há previsão para a marcação da data do julgamento do Júri.
