Pressionado, TJ-BA reduz para 29 número de comarcas ameaçadas de extinção

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: programadogoverno.org.
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: programadogoverno.org.
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: programadogoverno.org.

Em meio à pressão de políticos, servidores e advogados, a cúpula do Tribunal de Justiça (TJ-BA) reduziu para 29 o número de comarcas do interior baiano ameaçadas de extinção. Entre as quais, Itapebi, Acajutiba e Serra Preta. A nova lista foi elaborada na última quarta-feira (21), em mais um encontro da comissão criada para discutir o processo de desativação de fóruns. No início do mês, a Corte havia apresentado uma relação com 49 comarcas passíveis de fechamento, quase metade das 100 unidades que constavam na primeira proposta do TJ-BA, concluída no fim de 2016.

Duelo de bacharéis

Um dia antes de diminuir a quantidade de comarcas que podem ser extintas, o TJ-BA foi acionado na Justiça Federal pela OAB da Bahia, que entrou na guerra contra a desativação de unidades do Judiciário. Na ação, a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, alega que as medidas violam a Constituição.

Da coluna Satélite, publicada pelo Correio 24 Horas.

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