A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) vai promover na próxima quinta-feira (14) um encontro entre representantes das unidades escolares para informar e esclarecer dúvidas sobre o direito do consumidor e a volta às aulas. O evento será realizado das 8h às 12h, no Teatro Margarida Ribeiro.
O encontro vai sanar dúvidas sobre reajuste na mensalidade, materiais escolares e uniformes, com momento de perguntas e respostas por representantes das escolas e dos pais e alunos. A iniciativa tem o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores, especialmente no contexto educacional, de forma educativa e preventiva. Será distribuída cartilhas com orientações.
O tema será abordado pelo superintendente do Procon, Maurício Carvalho; pelo advogado e diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas; pelo advogado e presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB/FSA, João Gabriel; pelo advogado e representante da associação de escolas empreendedoras, Gustavo Peixoto; e pelo professor e jornalista, Elsimar Pondé.
“É um assunto que suscita muitas dúvidas e é a primeira vez que a Prefeitura vai realizar um evento deste tipo. Vamos orientar para prevenir situações que afetem o direito do consumidor. O objetivo é evitar a punição”, afirma o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
