Um grupo de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana realizou uma manifestação nesta segunda-feira (24), quando defendeu o pagamento do salário integral aos profissionais da educação, relativo à mudança de carga horaria de 20 horas para 40 horas. O ato foi convocado pela APLB-Feira.
Um fator que motivou a manifestação foi que a na última sexta-feira (21) a Prefeitura Municipal de Feira de Santana conseguiu na Justiça uma decisão liminar que desobriga o munícipio a pagar horas extras e deslocamento para professores, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. Segundo o município, a obrigação imposta geraria um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69.
Segundo a APLB, o sindicato recorrerá na Justiça sobre o teor da decisão. “referida decisão tem como fundamento a alegação de que as verbas teriam caráter indenizatório, o que é flagrante inverdade, uma vez que os valores pagos a título de carga horária de 20 horas tem nítido caráter salarial, compondo a remuneração dos professores para fins de recolhimentos previdenciários, o que por si só já revela a fragilidade dos fundamentos da decisão”, disse em nota.
