O programa Minha Casa Melhor, que dava empréstimos em condições especiais para a compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, deu prejuízo total de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos.
O número consta de relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a prestação de contas da Caixa Econômica Federal em 2014. Segundo o órgão de controle, o banco estatal reteve esse valor para cobrir prejuízos com eventual calote dos tomadores do empréstimo.
Segundo a CGU, a Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor, de uma carteira total de R$ 2,7 bilhões, para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao Ministério da Fazenda. Essa empresa foi criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos com clientes inadimplentes.
No total, a Caixa vendeu R$ 7,2 bilhões de crédito “podre” à Emgea (incluindo o valor de R$ 1 bilhão do Minha Casa Melhor). Pela operação, recebeu R$ 1,5 bilhão. A Caixa repassou parte da carteira do Minha Casa Melhor por causa do alto índice de inadimplência do programa: 35,2%. Em linhas similares oferecidas pela rede bancária para a compra dos mesmos produtos, o calote médio gira em torno de 10%, segundo o Banco Central.
O relatório da CGU diz que a área de gerenciamento de risco da Caixa admitiu que a operação apresentou pouco impacto nos indicadores de risco, que continuaram em patamares elevados. O órgão também constatou indícios de irregularidades no programa por ter havido concessão de empréstimos a pessoas que não eram beneficiárias do Minha Casa Minha Vida.
Se confirmados, os prejuízos nesses casos somariam mais R$ 6,9 milhões. Em nota, a Caixa respondeu que o montante identificado pela CGU como irregular corresponde a menos de 0,26% do que foi contratado. “A Caixa está analisando individualmente esses contratos para se certificar se esses indícios se referem a irregularidades de fato”, disse o banco. O programa Minha Casa Melhor foi lançado pelo governo federal em junho de 2013 e suspenso em 2015.
*As informações são do Correio
