Os detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde foram apresentados nesta quarta-feira (19) aos deputados durante um encontro realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas explicou que o Governo pretende levar a média complexidade ao interior do estado.
Vilas-Boas disse também que a estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. “O Consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar”. Ele ainda acrescentou que o Governo do Estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano.
O Estado, segundo ele, financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o gasto com a construção das policlínicas também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$ 12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$ 700 mil.
A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas.
