O Projeto Paternidade Responsável, do Ministério Público Estadual (MP-BA), vai atender famílias do bairro de Cajazeiras, em Salvador, entre os dias 3 e 7 de abril. O objetivo é diminuir o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento, matriculadas na rede pública de ensino. A ação vai ser realizada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC – Cajazeiras), das 8h às 12h.
Conforme o órgão ao G1, na região foram identificadas 2.246 crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, de acordo com dados das Secretarias Estadual e Municipal de Educação. O Projeto Paternidade Responsável possibilita, além da regularização dos documentos das crianças, a busca de resolutividade das questões relacionadas à pensão alimentícia. Também vai ser viabilizado o encaminhamento para a realização de exames de DNA gratuitos.
Segundo o MP-BA, promotores de Justiça e servidores públicos que atuam no Núcleo de Paternidade Responsável do MP (Nupar) atenderão mães e pais que buscam a confirmação da paternidade, além de orientarem sobre a importância da convivência familiar e das responsabilidades na criação dos filhos.
