O juiz Eudóxio Cêspedes Paes, da 2ª Vara da Justiça Federal, condenou Tarcisio Bruno de Jesus Silva, após ser flagrado explorando o serviço de radiodifusão, sem autorização da Anatel. A rádio comunitária clandestina funcionava na rua Arivaldo de Carvalho, bairro Sobradinho, em Feira de Santana.
A descoberta da rádio comunitária clandestina ocorreu em agosto de 2008, após fiscalização da Anatel. Denominada de rádio Família FM, a emissora teve os equipamentos apreendidos e a atividade interrompida em 2009.
Tarcísio Bruno de Jesus Silva foi condenado a 2 anos de reclusão, além de 10 dias multa. Ele teve a pena de detenção substituída por outras duas medidas alternativas – o pagamento de R$ 1.200,00 e a prestação de serviço a entidade indicada pela Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativa. A sentença foi publicada dia 23 de abril de 2018.
CLANDESTINA
Uma outra estação de rádio comunitária clandestina de Tarcísio Bruno foi descoberta em maio de 2009. Essa, conforme técnicos da Anatel, funcionava na praça Dom Pedro II, centro de Feira de Santana.
De acordo com a perícia feita no local da descoberta, os equipamentos eram “possíveis fontes de interferência sobre os serviços de radiodifusão da emissora Sonora FM”.
Tarcísio Bruno de Jesus Silva afirmou em interrogatório que não tinha autorização da Anatel para o funcionamento da emissora, além de confessar a propriedade dos equipamentos.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com Tarcísio Bruno, nem com seu advogado, para comentar a decisão.
Texto: Fabrício Almeida
