Quando começa e quando termina o horário eleitoral gratuito?

Foto: Reprodução/Jornal da Paraíba
Foto: Reprodução/Jornal da Paraíba

As eleições gerais de 2018 estão chegando e, com isso, o horário eleitoral gratuito, obrigatório nas emissoras de rádio e de televisão de todo o País, também está prestes a começar. Para aqueles que estão dispostos a acompanhar o que os candidatos têm a dizer informamos que a propaganda no rádio e na TV nos principais meios de comunicação do País começará no próximo dia 31 de agosto e irá até 4 de outubro, três dias antes do pleito. Caso haja necessidade de segundo turno, as propagandas serão transmitidas entre 12 e 26 de outubro. A propaganda na internet e na imprensa escrita, a divulgação tem prazo final no dia 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral geral, incluindo carros de som, auto-falantes, comícios e passeatas, é liberada de 16 de agosto até as 22 horas de 6 de outubro, véspera das eleições.

  • O que não pode rolar nas propagandas?

Há uma série de regras que precisa ser cumprida para que as propagandas eleitorais não percam o propósito. As principais delas você conhece abaixo.

– transmitir propaganda que ofenda ou ridicularize outros candidatos.

– exibir propaganda que ofenda a moral e os bons costumes.

– usar o tempo da propaganda de um candidato para promover outro e vice-versa.

– exibir montagens, efeitos de computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais que possam prejudicar a imagem de outro candidato.

– usar o tempo da propaganda eleitoral para promover um produto ou marca.

– exibir a mesma propaganda durante o mesmo intervalo da programação, a menos que o número de inserções do partido ultrapasse os intervalos disponíveis.

 

*huffpostbrasil

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