Reintegração de posse surpreende famílias no bairro Conceição; Justiça suspende despejo após mobilização dos moradores

Foto: Carlos Valadares
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Moradores de quatro casas localizadas na Rua Doutor Vicente Reis, no bairro Conceição, em Feira de Santana, viveram momentos de tensão na manhã da terça-feira (2), quando uma ação de reintegração de posse foi cumprida por oficiais de Justiça com apoio da Polícia Militar. As famílias, que afirmam ter adquirido os imóveis por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, foram surpreendidas pela determinação judicial e chegaram a iniciar a retirada de seus pertences.

Segundo relatos dos moradores, muitos desconheciam a existência de uma disputa judicial envolvendo o terreno onde as residências foram construídas. A situação gerou revolta e apreensão, especialmente entre famílias com crianças e idosos.

Um dos moradores afetados, Adiomário Oliveira, afirmou que os proprietários acreditavam estar amparados pela legalidade da compra. “Compramos através da Caixa Econômica Federal, com financiamento de longo prazo, e agora recebemos a notícia de que precisamos sair sem ter para onde ir”, declarou.

Adiomário Oliveira é um dos moradores afetados com a ação judicial. Foto: Carlos Valadares

De acordo com o advogado Hércules Oliveira, representante da família proprietária da área, o conflito teve início em 2017, quando o terreno teria sido ocupado irregularmente por uma empresa imobiliária. Ele afirma que, mesmo após uma decisão liminar favorável aos proprietários, as construções foram realizadas e os imóveis posteriormente comercializados.

Ainda segundo o advogado, a sentença definitiva reconhecendo o direito da proprietária foi proferida após anos de tramitação judicial, culminando na expedição da ordem de reintegração de posse. A área em disputa abriga quatro residências construídas pela construtora responsável pelo empreendimento.

Suspensão da reintegração

Após a repercussão do caso e a mobilização dos moradores e de suas defesas, a Justiça decidiu suspender a reintegração de posse, interrompendo o despejo das famílias. Com a nova decisão, os moradores poderão permanecer temporariamente nos imóveis até nova análise judicial do caso.

A suspensão trouxe alívio para as famílias, que já enfrentavam a incerteza de deixar as residências adquiridas por meio de financiamento habitacional. A medida também abre espaço para a continuidade das discussões sobre as responsabilidades da construtora, da documentação utilizada na comercialização dos imóveis e os direitos dos compradores que alegam ter agido de boa-fé.

Enquanto aguardam os próximos desdobramentos do processo, os moradores seguem buscando garantias para não perderem os imóveis e para que eventuais prejuízos sejam reparados pelas partes responsáveis pela comercialização das casas.

Com informações de Carlos Valadares