A renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia poderá ser feito pela internet, no Portal da Educação, ou na secretaria da escola, por estudantes maiores de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula, com prazo de término para o dia 30 de dezembro, de acordo com informações da Secretaria da Educação (SEC). O estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se há pendências de documentos. O estudante que não fizer a renovação até o dia 30 de dezembro pode perder a vaga na escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016. A SEC também já divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. A matrícula acontece de 20 a 27 de janeiro de 2016.
