O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou recurso dos advogados Emanuel Almeida e Ian Almeida e aprovou as contas de campanha do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). Ele foi candidato a deputado estadual em 2022, obtendo 40.888 votos.
A aprovação das contas de Ricardo Machado levou em consideração os argumentos da defesa, expostos em recurso, contra a decisão que julgou, inicialmente, as contas como desaprovadas.
O desembargador Abelardo Paulo Matta Neto foi o relator do processo. Todos os demais membros do Tribunal Regional Eleitoral votaram, de forma unânime, pelo acolhimento do recurso. A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (11).
Os advogados Emanuel Almeida e Ian Almeida conseguiram provar que houve falha apontada pelo setor técnico do TRE, que teria ensejada, inclusive, a desaprovação das contas do candidato. Além disso, a primeira decisão, já reformada, ainda previa o recolhimento da quantia de R$ 16 mil, tida como irregular.
RECURSO
“Conseguimos provar que houve equívoco com relação as informações da movimentação bancárias de Ricardo Machado obtidas, via sistema, pela equipe técnica do TRE”, disse Emanuel Almeida.
A decisão do desembargador Abelardo Paulo Matta Neto também acompanhou o resultado do parecer técnico da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE.
No parecer, a assessoria técnica do órgão reconheceu que foram saneadas as inconsistências e divergências inicialmente apontadas na análise das contas do candidato Ricardo Machado.
O advogado Ian Almeida também ressaltou a importância do reexame dos autos, especialmente, destacando o trabalho dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral e de toda Corte. “A justiça foi feita”, comemorou.
Fonte: Assessoria
