O prefeito Eduardo Paes (DEM) proibiu desfiles de escolas de samba e saídas de blocos de rua no Rio entre os dias 12 e 22 de fevereiro, sob risco de crime contra a saúde pública. Um decreto com as regras foi publicado no Diário Oficial de hoje (5). Paes já tinha determinado a suspensão do ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e feito um acordo para que o comércio abra durante o feriado.
“O problema são essas coisas que surgem sem muita consciência. Então, nós vamos ter que ficar atrás disso. Briga de gato e rato, buscando punir, penalizar e atrapalhar a festa de quem quiser fazer a festa. A gente está trabalhando com essa hipótese”, afirmou.
Segundo Paes, os grandes blocos já se mostraram dispostos a não realizar a festa justamente por conta do cuidado necessário com a pandemia. O prefeito destacou ainda que “a Guarda Municipal vai desligar o carro de som que tiver levando bloco”.
Na manhã desta sexta (5), o prefeito pediu que cariocas não comprem ingressos para festas com aglomeração.“Não comprem ingressos! Porque vocês têm uma enorme possibilidade de perder o dinheiro que vão gastar comprando esses ingressos. Essas festas não vão acontecer”, afirmou Paes.
Paes disse ainda que está “monitorando as redes sociais, esses sites conhecidos de venda de ingressos de festas”, para planejar as ações de repressão.
Paes também suspendeu, no decreto desta sexta, a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo. O regime excepcional vai vigorar da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22.
“O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”, escreveu Paes.
Esse artigo trata de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de até um ano de prisão, mais multa. (G1)





