Um candidato a vereador de Feira de Santana foi condenado pela Justiça Eleitoral por distribuição irregular de “santinhos”, durante o período proibido nas eleições de 2020. Ele foi condenado a seis meses de detenção.
O candidato Antônio Campos Oliveira (Toinho Campos), disputou a eleição pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter lançado “santinhos” para fora do veículo em via pública, no dia da eleição.
De acordo com o MP Eleitoral, os diversos “santinhos” propagavam mensagens de divulgação de sua candidatura ao cargo de vereador. O MP afirmou que o candidato “exaltou suas qualidades pessoais e invocando o apoio de seus eleitores, à data da referida eleição”, caracterizando o crime eleitoral”.
CONDENAÇÃO
O site Olá Bahia teve acesso a decisão judicial com exclusividade. Segundo o processo, Toinho Campos confessou a distribuição dos “santinhos” durante seu interrogatório. Segundo ele, a propaganda foi lançada em via pública do veículo em que estava.
Antônio Campos Oliveira foi condenado a seis meses de detenção, além de multa de 5 mil UFIRs. Conforme a sentença, as penas deverão ser cumpridas inicialmente no regime aberto.
A juíza Lina Falcão Xavier Mota, da zona eleitoral 156ª, considerou o fato de o réu responder todo o processo em liberdade, mantendo tal condição caso ele queira recorrer e não esteja preso por outro motivo.
