O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos do Fundeb no município de Sapeaçu, no exercício de 2019. O prefeito George Vieira Gois (DEM) deve ser notificado da instauração do inquérito civil. O MPF publicou portaria hoje, instaurando o procedimento.
De acordo com a portaria do MPF, o inquérito foi instaurado a partir do encaminhamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) de cópia do processo (TCM 07137e20), com vistas a apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos do Fundeb.
Esse inquérito terá prazo de tramitação do presente de um ano, tendo o procurador da República, Marcos André Carneiro Silva, como responsável pela apuração.
JUDICIALIZAR
A instauração de procedimento do MPF despertou a oposição em Sapeaçu. O ex-vereador e candidato a prefeito, Dico Barros, voltou a criticar a atual administração municipal, com acusações e promessa de judicialização da doação de bens municipais à Caixa Previdenciária.
“Vamos levar o caso à Justiça. O prefeito, com total irresponsabilidade, fez a doação do estádio municipal, do ginásio de esportes e de um terreno do município à Caixa Previdenciária, após anos de acúmulo de dívida. Esses bens valem algo em torno de R$ 8 milhões”, prometeu Dico.
Dico Barros disputou a eleição de prefeito em 2020. Ele ficou em segundo lugar, com 4.388 votos. O prefeito George Vieiras Gois (Doutor George) se reelegeu com 7.531 votos.
A assessoria do prefeito de Sapeaçu não se manifestou.
