A Secretaria de Habitação de Feira de Santana prorrogou até o dia 30 deste mês o prazo para que os candidatos pré-selecionados no programa Minha Casa Minha Vida apresentem a documentação exigida para continuidade no processo de seleção dos residenciais Panorama 1, Panorama 2 e Rio de Janeiro 2. A decisão foi tomada após a constatação de que mais da metade dos convocados ainda não compareceu dentro do prazo inicial.
Segundo a Secretaria, o período anterior se encerraria no dia 24 de abril, mas a baixa adesão motivou a ampliação do prazo. Ao todo, cerca de 600 pessoas foram pré-selecionadas para os três empreendimentos, com aproximadamente 200 beneficiários por residencial.
Em entrevista, o secretário de Habitação explicou que a prorrogação foi necessária diante da ausência de grande parte dos convocados.
“Identificamos que mais de 50% das pessoas ainda não compareceram. Esse foi o principal motivo da prorrogação do prazo”, afirmou.
Nesta fase do programa, os candidatos precisam comprovar, por meio de documentação, as informações declaradas no momento da inscrição, especialmente relacionadas aos critérios de déficit habitacional, como moradia precária, coabitação familiar, adensamento excessivo e comprometimento de renda com aluguel.
O secretário destacou que a etapa é classificatória e eliminatória, sendo indispensável a entrega dos documentos dentro do prazo.
“Na inscrição não é exigida documentação. Mas agora, após a pré-seleção, é necessário comprovar que atende aos critérios do programa. Quem não comparecer será substituído pelos candidatos do cadastro de reserva”, explicou.
A Secretaria reforça que não haverá nova prorrogação após o prazo do dia 30. Os convocados que não apresentarem a documentação serão automaticamente desclassificados.
Para evitar perdas de prazo, a orientação é que os candidatos acompanhem as convocações nos canais oficiais da Prefeitura, como o Diário Oficial e os sites institucionais.
“As listas estão sendo divulgadas amplamente. É importante verificar se o nome está na relação e comparecer com toda a documentação exigida”, reforçou o secretário.
Além dos três residenciais já em fase avançada de seleção, a Secretaria informou que outros cinco empreendimentos habitacionais estão em construção e devem ter novas convocações nos próximos meses. Atualmente, o município possui mais de 42 mil pessoas inscritas no cadastro habitacional.
O programa Minha Casa Minha Vida segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.620/2023 e da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Para serem habilitados, os candidatos devem comprovar enquadramento em pelo menos uma das situações de déficit habitacional previstas na legislação.
A entrega da documentação deve ser feita presencialmente na Secretaria de Habitação dentro do novo prazo estabelecido.
Reportagem e texto: Mayara Nailanne





