Um caminhão que transportava 3,5 mil caixas de cachaça e vodka foi apreendido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR-116, no sudoeste da Bahia. Após constatar que as bebidas eram destinadas a uma empresa do Ceará extinta desde agosto, os agentes do fisco baiano lavraram o auto por sonegação fiscal e encaminharam o caso à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para apuração de crimes previstos no Código Penal, como roubo de cargas, receptação, contrabando e falsidade ideológica. As investigações serão acompanhadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que poderá oferecer denúncia-crime sobre o caso.
A estratégia de estender aos crimes previstos no Código Penal os procedimentos de combate à sonegação no trânsito de mercadorias – que já está sendo adotada pela Sefaz-Ba na rotina diária de suas equipes – foi definida a partir da articulação entre os órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira): a Sefaz-BA, o Tribunal de Justiça (TJ-BA), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.
