Foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira (8), a reforma do ensino médio. O texto, que segue para sanção do presidente Michel Temer, foi inicialmente colocado em vigor como Medida Provisória (MP). O texto final manteve todos os eixos do original. A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral.
O currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em elaboração. Mas a nova lei já determina como a carga horária do ensino médio será dividida. Tudo o que será lecionado vai estar dentro de uma das seguintes áreas, que são chamadas de “itinerários formativos”: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, formação técnica e profissional. As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.
A reforma é um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Por se tratar de uma medida provisória, o texto teve força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”. Para não perder a validade, precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional. Foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho, que assumiu a pasta, após a posse de Michel Temer, em 1º de setembro de 2016. Antes da MP, estava em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entidades como o Movimento Nacional pelo Ensino Médio defendiam a continuidade da tramitação e das discussões sobre o PL. Governo e congressistas dizem que o conteúdo da MP considera discussões da Comissão Especial que resultou no PL.
*G1
