A Câmara Municipal de Salvador vai ter que correr para aprovar o aumento de 6,5% fixado pela prefeitura para aqueles que não foram contemplados no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) no ano passado. Isso porque, para que os servidores recebam o reajuste ainda este mês, o projeto de lei encaminhado ontem ao Legislativo municipal deverá ser votado até quarta-feira (12). Segundo o presidente da Casa, Paulo Câmara, mesmo seguindo o rito normal do Legislativo, há tempo hábil para que a matéria seja aprovada dentro do prazo.
“Logo na segunda-feira, o projeto será lido no expediente e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que deve se reunir na terça. Com o parecer da CCJ, (o projeto) já está apto a ser votado em plenário. Contanto que o colegiado de líderes seja unânime, ele deve ser votado até quarta-feira”, explicou.
O prazo, no entanto, já ultrapassou o limite esperado pelos servidores. “A negociação foi tensa e terminou no dia 19 de junho, então, esperávamos que a gestão já tivesse aprovado isso na Câmara, mas até hoje o projeto se arrasta. Os servidores públicos estão chateados porque o reajuste era para ter saído na folha de julho”, reclamou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga.
Para o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, o reajuste não é o ideal, mas foi uma decisão democrática. “Tudo foi discutido em assembleia com a categoria. Não ficamos satisfeitos, mas a maioria votou e aprovou”, declarou, ressaltando ainda que espera que o projeto seja votado com urgência.
O reajuste geral de 6,5% será estendido também ao auxílio-alimentação. Para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, o valor do reajuste foi de 13,9% retroativo a maio, assim, o salário base vai de R$ 692,08 para R$ 788.
O projeto de lei trata ainda da prorrogação, até 30 de maio de 2016, dos abonos de R$ 100 para os agentes de copa e cozinha, e R$ 1.500 para médicos de atendimento integrado.
