Depois do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) manter a gratuidade de policiais civis e militares nos ônibus coletivos de Salvador, o assessor de relações sindicais do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setps), Jorge Castro, disse ao G1 na manhã desta quinta-feira (23) que a entidade ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Entretanto, ele antecipa que o Sindicato vai recorrer.
“Estamos aguardando a decisão e vamos estudar como recorrer. Essas questões funcionam dentro de legalidades. No momento, aguardamos a notificação. Que vamos recorrer, isso é certo. Só vamos avaliar como”, revela Castro
Justiça
Após intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para reverter a decisão que suspendeu a gratuidade dos policiais nos ônibus da capital, o TJ-BA decidiu manter o benefício na quarta-feira (22). A informação foi divulgada pelo Governo do Estado um dia após o benefício ser extinto.
Conforme o decidido, a desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª Vice-presidente do TJ-BA, deferiu parcialmente a medida cautelar pleiteada pela PGE, por meio do procurador do Estado, Marcos Sampaio de Souza. Assim, a decisão que extinguia a gratuidade dos policiais em ônibus de Salvador foi suspensa.
De acordo com o Governo do Estado, a desembargadora manteve a gratuidade do transporte coletivo aos policiais baianos quando em serviço, dispensando a obrigatoriedade do uso do fardamento e do número de dois policiais por ônibus.
Com informações do G1.
Foto de capa: Foto: Jorge Cordeiro/GOVBA.
