STF nega habeas corpus e mantém prisões em investigação sobre grilagem de terras em Feira de Santana

Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi preso durante Operação Sinete. Foto: Reprodução
Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi preso durante Operação Sinete. Foto: Reprodução
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões preventivas de três pessoas investigadas por envolvimento em um esquema de grilagem de terras e fraudes cartorárias no município de Feira de Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, que negou pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas dos investigados.

Permanecem presos Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. Eles são alvos da Operação Sinete, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação e uso de documentos públicos falsos, além de esbulho possessório.

As investigações apontam indícios de que o grupo teria atuado de forma estruturada para se apropriar ilegalmente de imóveis, utilizando documentos falsificados e a cooptação de agentes públicos. O caso teve origem na Bahia, com prisões temporárias decretadas inicialmente e, posteriormente, convertidas em preventivas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ao recorrerem ao STF, as defesas pediram a revogação das prisões ou a substituição por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou fiança. No entanto, o ministro Nunes Marques rejeitou os pedidos com base em fundamentos processuais, sem analisar o mérito das acusações ou as provas reunidas.

Segundo o entendimento do relator, o Supremo não pode atuar como instância inicial para revisar decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, as prisões preventivas foram mantidas, e as investigações seguem em andamento no âmbito do TJ-BA e do STJ.