STJD confirma sequência do Baiano e considera Leão absolvido

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Victor Ramos, entrou em campo com sua situação irregular, mas documentos da FBF provam o contrário. (Foto: Reprodução / diariodolitoral)
Clubes alegam que Victor Ramos, entrou em campo com sua situação irregular, mas documentos da FBF provam o contrário. (Foto: Reprodução / diariodolitoral)

O Vitória foi absolvido pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) no ‘caso Victor Ramos’. O indeferimento e consequente arquivamento da denúncia de infração contra o clube está referendado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A polêmica gira em torno do zagueiro, que estreou no dia 26 de março, quando o Vitória bateu o Flamengo de Guanambi por 3 a 0 pelas quartas de final do Baianão. O Rubro-Negro do interior (Vitória da Conquista) contestou a regularidade de Victor Ramos e pediu a eliminação do Leão, pois o regulamento da competição informa que jogadores oriundos de transferência internacional teriam de aparecer no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF até 16 de março. O nome de Victor só foi publicado no dia 18, sendo que ele veio emprestado pelo Monterrey, do México.

O Vitória e a Federação Bahiana de Futebol (FBF ) afirmam que o atleta está regular, pois seu último clube havia sido o Palmeiras, defendido por ele até 31 de dezembro de 2015. Como o Monterrey não solicitou o retorno de sua documentação, ela permaneceu no Brasil. A transferência ocorreu dentro da própria CBF, portanto seria nacional. A versão foi confirmada por um documento assinado pelo diretor de registros e transferência da entidade, Reynaldo Buzzoni.

O presidente do STJD, Caio César Rocha, afirmou: “Não há mais denúncia contra o Vitória. Ela foi arquivada pelo TJD-BA. O que o STJD poderia ainda vir a julgar é o ato administrativo da CBF. Mas não há denúncia ainda. E, mesmo que venha a haver e o documento seja considerado errado ou com informações falsas, isso não impacta no Vitória. O clube teve seu jogador regularizado, e o TJD-BA indeferiu a ação do Flamengo”. Há uma semana, o Bahia, que entrou como terceiro interessado no caso, havia impetrado um mandado de garantia pedindo a impugnação do documento da CBF e a suspensão dos jogos de semifinal entre Vitória e Juazeirense até que o TJD-BA julgasse o caso.

Na quinta-feira à tarde, Caio Rocha suspendeu as partidas e assinou documento que pontuava: “Há indícios de que a transferência foi internacional… A referida suspensão deve perdurar até julgamento pelo TJD-BA sobre eventual denúncia oferecida pelo procurador geral do TJD-BA, cabendo ao TJD-BA decidir se mantém ou não a suspensão”.
À noite, Ruy João Gonçalves, procurador do TJD-BA, mandou arquivar o processo. “A competência exclusiva para a prática dos atos que dão condição de jogo ao atleta é da CBF… Por força de não ter havido a solicitação do retorno do CTI (Certificado de Transferência internacional) e tal retorno não se operar de forma automática, a CBF entendeu que a validade do CTI no Brasil permitia fazer a transferência de Victor Ramos com caráter nacional… O Vitória não poderia adotar outra postura senão escalar o jogador. A discussão gira sobre atos praticados por autoridades administrativas da CBF”, afirmava um trecho de seu parecer.

Na sexta, o presidente do TJD-BA, Pedro Paulo Casali, referendou a decisão da procuradoria e liberou a realização das partidas. No domingo, 10, pelo duelo de ida, o Vitória fez 3 a 2 sobre a Juazeirense. Bahia e Fla alegaram que o jogo ainda seguia suspenso, pois não houve julgamento do processo. Na entrevista, Caio Rocha esclareceu: “minha determinação era que a suspensão duraria até a decisão do TJD-BA. A decisão ocorreu e definiu o arquivamento. Portanto, o jogo foi válido. No momento, não há motivo para parar o Campeonato Baiano, que deve seguir normalmente”.