Como parte das comemorações do Dia da Poluição Sonora, celebrado neste sábado (7), a Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom) montará um stand no térreo do Shopping da Bahia com o objetivo de chamar atenção da população para a conscientização ao combate do som alto. Na ocasião, serão realizados alguns testes audiométricos gratuitos.
O stand contará também com a exibição de equipamentos sonoros apreendidos durante as ações de fiscalização realizadas pela Sucom, que acontecem diariamente e são intensificadas durante os fins de semana. Além disso, serão distribuídos folhetos informativos sobre a Lei de Poluição Sonora e os males causados pelos altos ruídos.
“Apreender equipamentos e multar quem está descumprindo a legislação não é o suficiente, é preciso também conscientizar as pessoas sobre os problemas causados pela poluição sonora”, afirma o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.
Atualmente, os veículos particulares lideram o ranking de denúncias, com 8.336 queixas, segundo levantamento feito até o dia 5 de maio. Entre os bairros mais barulhentos da cidade estão, pela ordem, Cajazeiras (507 queixas), Itapuã (454 reclamações) e Boca do Rio em terceiro (451 denúncias).
Fiscalização
As denúncias de poluição sonora são realizadas através do Fala Salvador – 156, que funciona em regime de plantão 24 horas, de segunda a domingo, inclusive feriados. A maioria das operações precisa de apoio policial para ser realizada. De sexta a segunda-feira, os agentes atuam na Operação Silere, em uma parceria com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal, a partir de constatações da relação entre o som alto e as ocorrências graves.
Legislação – A Lei 5.354/1998 estabelece que, das 22h às 7h, o nível máximo é 60 decibéis (dB). No período de 7h às 22h, o limite é de 70 dB. Não é raro serem auferidos nas ações realizadas pela Sucom níveis sonoros acima de 100 dB. Além de ilegal, o som alto é crime ambiental e provoca sérios problemas à saúde.
