Suplente de vereador Hélio Barreto (PROS), pode assumir vaga de Correia Zezito na Câmara de Feira

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Após a Justiça Eleitoral ter declarado inválidos todos os votos obtidos pelo partido Patriota nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana, o único vereador da legenda, Correia Zezito, teve seu mandato cassado. Sendo assim, Hélio Barreto (PROS) assume a vaga deixada por Correia na Câmara Municipal. A decisão de cassação foi proferida pelo Juiz Eleitoral da 157ª Zona Eleitoral, Antônio Henrique da Silva. Isso ocorreu devido ao fato de que as cinco candidatas do partido não receberam sequer seus próprios votos.

O site Olá Bahia conversou com o advogado Targino Neto, que informou que se trata de uma ação de impugnação de mandato eletivo proposta contra o Patriota em Feira de Santana devido às eleições de 2020. Houve alegação do uso de candidaturas fictícias na eleição de vereadores. “Quem moveu esse processo foi o suplente Hélio Barreto e o PTB. O processo corre em segredo de justiça e, como foi recentemente sentenciado, ainda não foi completamente encerrado. A sentença anulou todos os votos dados aos candidatos do Patriota, não se limitando apenas aos que foram eleitos; todos os votos dirigidos ao Patriota foram anulados, tanto os destinados a candidatos específicos quanto os votos de legenda”, esclareceu.

O advogado também explicou que, de acordo com os cálculos realizados, a vaga pertence de direito ao suplente e autor do processo, Hélio Barreto. “A sentença anulou todos os votos dados ao Patriota, o que resultará em uma recontagem desses votos. Será realizado um recálculo de todos os votos para determinar quem tem direito a ocupar essa vaga na Câmara. Após essa recontagem, a Justiça Eleitoral concederá a posse à pessoa com direito. Como mencionei, isso depende das avaliações da Justiça Eleitoral, embora já tenhamos feito os cálculos e, de acordo com eles, o suplente Hélio Barreto, segundo colocado do PROS em 2020, é quem tem direito a essa vaga”, enfatizou.

Targino Neto concluiu afirmando que os próximos passos ainda são incertos, uma vez que a sentença ainda não foi publicada. O prazo para recursos começa após a publicação, e é provável que a outra parte apresente recurso. Esse recurso pode ser direcionado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que analisará se a decisão do Juiz Antônio Henrique foi correta ou não. “Acredito que o TRE validará essa decisão, dado que foi uma decisão altamente técnica, minuciosa e considerou todos os aspectos do processo. Ficou evidente que houve cinco candidaturas consideradas fictícias, ou seja, o Patriota utilizou candidaturas inexistentes para cumprir a exigência legal de pelo menos trinta por cento de candidatos de cada gênero”, concluiu.