A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) pedida de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.
Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. O senador foi investigado pela Polícia Federal na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que o político não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou uma postagem do parlamentar afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da imagem.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que ele tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio Neves, Marco Aurélio.
Da Agência Brasil.
Foto: Dida Sampaio.
