Suspeita de abate e consumo de cães e gatos no Centro de Abastecimento gera alerta em Feira de Santana

Foto: Fotos: Jorge Magalhães
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Uma denúncia grave envolvendo o possível abate e consumo de cães e gatos por pessoas em situação de vulnerabilidade social no Centro de Abastecimento de Feira de Santana acendeu um alerta sobre maus-tratos a animais, saúde pública e assistência social no município. A suspeita é de que animais que circulam pela área estejam desaparecendo e sendo utilizados como alimento.

O caso começou a ser apurado na semana passada e gerou forte repercussão. Para tratar do assunto, a reportagem do site Olá Bahia ouviu a advogada Ticiana Sampaio, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana, que classificou a denúncia como “assustadora”.“É extremamente grave ouvir algo desse nível. Se confirmado, estamos diante de uma situação que envolve crime de maus-tratos e também revela um problema social profundo, com pessoas em situação de vulnerabilidade sem a devida assistência”, afirmou.

Desde 2020, a legislação brasileira prevê penas mais severas para maus-tratos contra cães e gatos. A prática pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal. Em caso de morte, a pena pode ser aumentada. O crime é inafiançável.

Segundo Ticiana Sampaio, é fundamental que o poder público identifique os responsáveis e, ao mesmo tempo, adote medidas estruturais para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.“Precisamos apurar o que está acontecendo e chamar os órgãos responsáveis pela administração do espaço para que se manifestem. Mas também é necessário oferecer condições mínimas de dignidade às pessoas em situação de rua. Não se trata apenas de proteção animal, é uma questão humanitária e de saúde pública”, destacou.

A presidente da comissão da OAB apontou ainda que o problema está ligado à superpopulação de animais nas ruas. Segundo ela, a ausência de políticas efetivas de castração contribui diretamente para o aumento de cães e gatos abandonados.“A gente tem dialogado com o município, mas ainda não avançamos no ponto principal, que é a castração em larga escala. No ano passado houve a sinalização de lançamento de edital para esse serviço, mas até o momento não temos conhecimento de medidas concretas”, afirmou.

Ela ressaltou que ONGs e protetores independentes estão sobrecarregados e sem estrutura para acolher novos animais.

A OAB de Feira de Santana prepara para abril a campanha “Abril Laranja”, voltada à prevenção de maus-tratos contra animais. O evento deve reunir representantes do poder público, protetores, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir soluções práticas, como controle populacional, combate à violência contra animais e fortalecimento das políticas públicas. “A gente precisa sair desse debate com um plano de ação concreto, que envolva proteção animal, saúde pública e assistência social”, pontuou.

Foto: advogada Ticiana Sampaio, integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB – Feira de Santana

A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB atua institucionalmente por meio do diálogo com Ministério Público, secretarias municipais e forças de segurança. Em casos de flagrante de maus-tratos, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190. Se houver provas  como fotos, vídeos ou testemunhas é fundamental registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Durante a entrevista, Ticiana Sampaio também relatou ter presenciado um animal possivelmente atropelado na Avenida de Contorno, reforçando a preocupação com a situação dos animais em vias públicas. O recolhimento, nesses casos, é realizado pelo serviço municipal responsável.

Outro caso citado envolve animais que ficaram abandonados após o falecimento do tutor, no bairro Feira Nova. A orientação é buscar familiares para garantir adoção responsável ou permitir acesso de vizinhos para alimentação e cuidados até que uma solução definitiva seja encontrada.

A denúncia no Centro de Abastecimento expõe um cenário complexo que envolve abandono de animais, vulnerabilidade social e ausência de políticas públicas integradas. Enquanto a apuração segue, a expectativa é que o município se pronuncie oficialmente sobre o caso e adote medidas para garantir tanto a proteção animal quanto a assistência às pessoas em situação de rua.

Com informações: Fabrício Almeida

Por: Mayara Nailanne