Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia
Ministros devem julgar ação protocolada pelo PPS para criminalizar o preconceito contra o público LGBT
Ministros devem julgar ação protocolada pelo PPS para criminalizar o preconceito contra o público LGBT
Caso percam prazo de 180 dias, seus servidores serão incluídos nas mesmas regras dos federais
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (23)
Homem estava com outro suposto dentista