A Prefeitura de Feira de Santana vai contratar uma empresa para fazer um estudo com projeção de valores, técnico e público, da tarifa de transporte coletivo no município. Uma empresa contratada pelas concessionárias, há alguns meses, indicou tarifa técnica no valor de R$ 6,90.
O estudo apresentado pelas empresas foi realizado pela Logitrans, uma assessoria com sede em Curitiba, especializada neste tipo de levantamento. Uma fonte de uma das empresas concessionárias de Feira de Santana informou ao Protagonista que o valor técnico encontrado foi de R$ 6,90. “Mas é bom explicar que esse valor não é para o usuário normal pagar. É o valor encontrado para que as empresas não sigam operando no vermelho, como atualmente. Neste caso, o poder público (a Prefeitura) paga a diferença entre a tarifa pública e a tarifa técnica”, explica.
Este valor e estudo foram apresentados ao Ministério Público do Trabalho, na semana passada, durante audiência de conciliação entre empresas, rodoviários e representante da Prefeitura, quando esteve em pauta o pedido de reajuste salarial feito pela categoria às empresas.
Procurado pelo Protagonista, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, diz o seguinte: “Esse tipo de cálculo (tarifa técnica) tem que obedecer critérios de isenção, como feito em outros lugares. Para isso, estamos contratando empresa especializada com experiência para que tenhamos os números fidedignos. Essa possível diferença entre as tarifas técnica e pública será alvo de análise do prefeito, Secretaria da Fazenda, Procuradoria dop Município, e demais interessados”.
“As concessionárias são sérias, mas não podemos recepcionar um estudo dessa magnitude, que, certamente, envolverá desembolso de recurso público, sem obedecer os critérios de isenção. Todo desembolso de recurso público é alvo de questionamento de órgãos de controle, como o Ministério Público. Em breve divulgaremos Edital para contratar a empresa”, explica Saulo, acrescentando que só a partir daí deverá haver alguma discussão em torno de um possível reajuste da tarifa, tanto técnica quanto pública.
O último reajuste de tarifa em Feira de Santana foi em janeiro de 2020, antes da pandemia de covid-19. “Mas a tarifa aí foi definida a partir de estudos feiutos em 2019. Portanto, existe uma defasagem enorme de valores em Feira de Santana. Isso sem contar os prejuízos durante a pandemia, com o sistema parado por vários meses, mas os salários sendo pagos”, acentua uma fonte ligada às empresas.
