Em meio a um cenário alarmante de violência de gênero no país, a Justiça baiana aposta na tecnologia como aliada na proteção das mulheres. Durante entrevista ao quadro Papo de Mulher, do Jornal Transbrasil, a desembargadora Nágila Brito apresentou o TJBAZela, aplicativo criado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para acelerar a concessão de medidas protetivas e facilitar o acesso das vítimas ao Judiciário.
Segundo a magistrada, a ferramenta nasceu da necessidade de reduzir distâncias físicas e burocráticas enfrentadas por mulheres em situação de risco iminente.“Às vezes ela está distante de um fórum, de uma delegacia ou da promotoria. Por meio da tecnologia moderna, criamos o aplicativo para que esse pedido chegue rapidamente a um juiz”, explicou.
O aplicativo pode ser acessado via gov.br e funciona 24 horas por dia, em qualquer cidade da Bahia, desde que haja conexão com a internet e geolocalização ativada.

A usuária responde a cinco perguntas objetivas baseadas no formulário do FONAR que permitem ao juiz avaliar a gravidade da situação. Caso prefira, pode relatar os fatos por áudio, que será transcrito fielmente pelo sistema. O pedido é encaminhado diretamente ao magistrado competente, garantindo mais agilidade na análise e possível concessão da medida protetiva.
Um dos diferenciais da ferramenta é o recurso chamado “Guardiães”, que permite cadastrar pessoas de confiança. Em caso de emergência, elas podem ser acionadas imediatamente e, se necessário, chamar a polícia.
A desembargadora destacou que, antes do TJBAZela, muitas mulheres precisavam se deslocar até delegacias ou buscar advogados para formalizar o pedido de proteção. Mesmo com o sistema eletrônico (PJe), havia casos de atraso por falhas de encaminhamento ou sobrecarga.
A Lei Maria da Penha estabelece prazo de até 48 horas para análise das medidas protetivas. Na Bahia, segundo Nágila Brito, o Tribunal criou o Grupo 4.0, responsável por analisar exclusivamente pedidos de urgência em localidades sem vara especializada.
“Esse grupo está deferindo medidas em até sete horas”, afirmou.
Ao comentar os altos índices de feminicídio no Brasil país que ocupa a quinta posição no ranking mundial a magistrada foi enfática: o maior desafio ainda é cultural. Ela citou como exemplo políticas educacionais da Espanha, que incluíram o ensino da igualdade de gênero nas escolas e conseguiram reduzir índices de violência.
“Educação para igualdade é fundamental. Precisamos ensinar desde cedo que menino e menina são iguais e devem respeitar os mesmos direitos.”

A desembargadora também alertou para o uso nocivo da tecnologia por grupos que disseminam misoginia e discurso de ódio nas redes sociais.
Um dado chamou atenção durante a entrevista: em mais de 80% dos casos de feminicídio analisados em alguns estados, as vítimas não possuíam medida protetiva.
“Há quem diga que é apenas um papel. Não é. Mais de 80% dos homens respeitam a medida protetiva”, ressaltou.
Para os casos mais graves, ela defende o uso de tornozeleira eletrônica com monitoramento e integração ao celular da vítima, que pode alertar sobre a aproximação do agressor. O acompanhamento pelo Batalhão Maria da Penha, na capital, e pela Ronda Maria da Penha, no interior, também é apontado como essencial.
Na reta final da entrevista, Nágila Brito deixou uma mensagem direta às mulheres que ainda têm medo de denunciar:
“Tenha medo de quem está ao seu lado e apresenta atitudes abusivas. Quem pratica feminicídio não é um monstro desconhecido — é alguém que um dia conquistou você. Se há sinais de abuso, afaste-se e denuncie. Quem denunciou, na maioria das vezes, está viva.”
Ela reforçou que informação salva vidas e destacou que iniciativas como o TJBAZela buscam justamente ampliar esse acesso. O quadro Papo de Mulher segue ao longo da semana trazendo debates e iniciativas que fortalecem o papel da mulher na sociedade e mostram que, quando tecnologia, Justiça e informação caminham juntas, é possível transformar realidades.
Por: Mayara Nailanne





